Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra

31 de Janeiro de 2019

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No âmbito do Segundo Encontro Anual de Economia Política, aceitam-se inscrições para a Escola de Inverno que será dedicada ao tema das desigualdadesEsta Escola de Inverno propõe-se discutir as desigualdades sociais, reconhecendo o seu caracter multidimensional, ou seja, as dimensões de ordem económica, social, política ou cultural, assim como os seus impactos diferenciados na economia, sociedade e bem-estar humano, dependendo de contextos institucionais, históricos e geográficos específicos.

Trata a produção de desigualdades na Europa e na sociedade portuguesa, dando especial destaque às dinâmicas de precariedade laboral e de desemprego, e às manifestações de desigualdade económica entre mulheres e homens. Examina ainda as conexões entre desigualdade, bem-estar humano e desenvolvimento por via do impacto da educação e da saúde nas potencialidades humanas. Finalmente, discute as políticas redistributivas quer do lado da despesa através das transferências sociais quer do lado da receita através do sistema fiscal, entre outras propostas de política de combate às desigualdades na sua multidimensionalidade. ​A Escola é composta por duas sessões, uma de manhã e outra à tarde. Cada sessão é dinamizada por dois docentes, em que os estudantes são incentivados a debater os temas tratados com os docentes. Para facilitar a discussão, os estudantes receberão antecipadamente uma sebenta com textos de apoio para cada sessão.

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​Destinatárias/os

Estudantes de licenciatura, mestrado, doutoramento, e outra/os investigadora/es com trabalho nas áreas temáticas do curso.

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Equipa docente

​​Carlos Farinha Rodrigues (ISEG, Universidade de Lisboa); Lina Coelho (FEUC, CES, Universidade de Coimbra); Nuno Ornelas Martins (Universidade Católica do Porto); Renato Carmo (ISCTE-IUL, ISCTE-IUL, Instituto Universitário de Lisboa).

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Local: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Data: 31 de Janeiro 201​

 

PROGRAMA

 

Desigualdades Sociais: teorias, estruturas e políticas

Renato Carmo (Renato.Carmo@iscte-iul.pt)

A sessão  organiza-se em quatro partes. Na primeira introduz-se o conceito de desigualdades sociais e aprofunda-se o enquadramento teórico e metodológico considerando o seu caráter estrutural e multidimensional. Na segunda caraterizam-se os fatores mais determinantes na produção de desigualdades na Europa e na sociedade portuguesa. Na terceira parte analisa-se o impacto social relacionado com as dinâmicas de precariedade laboral e de desemprego que afetam diferentes dimensões da desigualdade e da vida quotidiana. No final avança-se com algumas possibilidades de intervenção e ação política.

 

Referências:

Carmo, R. M., Sebastião, J., Martins, S. C., Azevedo, J., Costa, A. F. (2018) Desigualdades Sociais: Portugal e a Europa. Lisboa: Mundos Sociais.

Therborn, G. (2013). The Killing Fields of Inequality. London: Polity.

 

Desigualdades e género

Lina Coelho (lcoelho@fe.uc.pt)

As desigualdades de género perpassam transversalmente as nossas sociedades, manifestando-se numa clara diferenciação no acesso aos recursos (materiais, financeiros, institucionais), no seu uso e no controle sobre os mesmos, em função do sexo. Em consequência, as mulheres dispõem de menor rendimento e riqueza do que os homens e são relativamente mais afetadas por situações de pobreza e privação material. Nesta sessão começaremos por caraterizar as principais manifestações de desigualdade económica entre mulheres e homens: menor participação e maior vulnerabilidade das mulheres no mercado de trabalho; menor remuneração média por hora de trabalho; segmentação horizontal e vertical do emprego; maior duração média do trabalho e menor tempo de lazer; participação reduzida nas instâncias de decisão. Num segundo momento, abordaremos os fundamentos das desigualdades baseadas no sexo, dando destaque à importância do trabalho de cuidado que, apesar de crucial para a sobrevivência e o bem-estar das pessoas é, em grande medida, exercido graciosamente pelas mulheres, em conformidade com as normas, os valores e as instituições que determinam as escolhas e os padrões de participação dos homens e das mulheres na economia e na sociedade. Discutiremos ainda a noção de interseccionalidade, ou seja, o modo como a interseção entre os múltiplos sistemas de pertença de cada pessoa (sexo, idade, nacionalidade, classe, etnia, etc.) determinam o seu posicionamento na estrutura das desigualdades. Finalmente, equacionaremos as possibilidades de intervenção das políticas públicas no combate às desigualdades de género.

 

Referências:

Coelho, L. e Ferreira, V. (2018). Segregação sexual do emprego em Portugal no último quarto de século – agravamento ou abrandamento? e-cadernos CES.

https://journals.openedition.org/eces/

Blau, F. D. e Kahn, L. M. (2017). The gender wage gap: Extent, trends, and explanations. Journal of Economic Literature, 55(3), 789-865.

https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/jel.20160995

 

Desigualdade e Desenvolvimento

Nuno Ornelas Martins (nmartins@porto.ucp.pt)

A presente apresentação procura fornecer uma abordagem multidimensional do impacto da desigualdade no desenvolvimento. O uso de abordagens multidimensionais da desigualdade trouxe desenvolvimentos importantes para o estudo da natureza da desigualdade, e do seu impacto na economia, sociedade e bem-estar humano, indo além de medidas da desigualdade baseadas apenas na desigualdade do rendimento e riqueza. Mas ao passar de uma abordagem baseada no rendimento e riqueza para uma abordagem multidimensional da desigualdade, várias conexões possíveis entre a desigualdade e a performance económica podem ser consideradas, que funcionam através de mecanismos associados ao impacto da educação e da saúde nas potencialidades humanas, e podem levar a restrições do lado da oferta à performance económica. Estes mecanismos serão escrutinados juntamente com outros mecanismos associados a medidas mais convencionais da desigualdade baseadas no rendimento e riqueza, que fornecem informação importante sobre restrições do lado da procura, e serão considerados juntamente com as restrições do lado da oferta referidas acima. A discussão incidirá, portanto, sobre como a desigualdade afecta a economia e a sociedade por vários canais. Pelo lado da procura, uma maior desigualdade na distribuição do rendimento leva a menos rendimento disponível para quem por regra consome, e mais rendimento para quem tem a possibilidade de o poupar, o que tem impacto na procura agregada. Pelo lado da oferta, maior desigualdade no acesso à educação e saúde influencia negativamente o potencial humano (muitas vezes designado, de forma algo confusa, capital humano), com impacto negativo na produtividade, sendo que aos efeitos directos da desigualdade no desenvolvimento humano somam-se estes efeitos indirectos causados pelo impacto da desigualdade na economia pela via da oferta e da procura.

 

Referências

Martins, N. (2011). Globalisation, Inequality and the Economic Crisis, New Political Economy, 16(1), pp. 1-18.

Disponível online em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13563461003789761

Sen, A. (1979). Equality of What?, Stanford University: Tanner Lectures on Human Values, republicado em Sen, A. (1982), Choice, Welfare and Measurement. Oxford: Blackwell. Disponível online em: http://www.ophi.org.uk/wp-content/uploads/Sen-1979_Equality-of-What.pdf

 

Desigualdade em Portugal: Eficácia e Eficiência das Políticas Redistributivas

Carlos Farinha Rodrigues (carlosfr@iseg.ulisboa.pt)

As desigualdades sociais, a pobreza e a exclusão social têm adquirido um impacto considerável na forma de funcionar das sociedades, com repercussões no funcionamento do sistema económico, na justiça social e na possibilidade de um desenvolvimento sustentável.

O objectivo desta sessão é identificar os efeitos redistributivos das políticas públicas seguidas em Portugal após 2010 e, em particular, após a assinatura do pacto de estabilidade com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia em 2011. A eficácia e a eficiência das principais medidas implementadas sobre a distribuição do rendimento, a desigualdade social e pobreza são analisadas e medidas alternativas que possibilitem uma repartição mais justa dos necessariamente prolongados efeitos desse ajustamento são sugeridas.

Particular atenção será dada à eficácia das políticas redistributivas quer do lado da despesa através das transferências sociais quer do lado da receita através do sistema fiscal. A identificação dos sectores mais vulneráveis da sociedade portuguesa, das famílias e indivíduos mais profundamente afectados pela actual crise e pelas políticas implementadas, constitui um elemento fundamental para o próprio aperfeiçoamento dessas políticas, para um targeting mais preciso das mesmas e para uma reafectação mais eficiente dos recursos disponíveis. Nesta sessão proceder-se-á à identificação das principais alterações na repartição do rendimento ocorridas nos últimos anos em e procede-se a uma avaliação das principais políticas redistributivas tentando avaliar o seu nível de eficácia e eficiência na redução da pobreza e da desigualdade; por último, um conjunto de sugestões são avançadas para a correcção e aperfeiçoamento dessas políticas, para uma redefinição de quais as populações alvo que devem ser consideradas prioritárias e para uma mais eficiente utilização dos recursos num quadro económico marcado pela contenção orçamental.

 

Referências

Rodrigues, C.F. e Andrade, I. (2014). Robin Hood versus Piggy Bank: Income Redistribution in Portugal 2006-2010, Panoeconomicus, 5, pp. 617-630.

Carlos F. R. (2015). Efeitos redistributivos do Programa de Ajustamento em Portugal. In V. Soromenho-Marques e P. Trigo Pereira (Eds), Afirmar o Futuro: Políticas Públicas para Portugal (Vol I - Estado, Instituições e Políticas Sociais), Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa. ISBN: 978-989-8807-03-8, pp 216-259.

 

Corpo Docente

 

Carlos Farinha Rodrigues é Professor Associado da Lisbon School of Economics and Management da Universidade de Lisboa (ISEG/UL) e investigador do Cemapre (Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão Económica) nas áreas de distribuição do rendimento, desigualdade, pobreza e políticas sociais. É Presidente da Direcção do Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson-Correia da Serra, coordenador científico do Observatório das Desigualdades do (CIES-IUL) e assessor do Instituto Nacional de Estatística nas áreas de distribuição do rendimento e das estatísticas das famílias. Desde 2013 é Coordenador do Mestrado em Economia e Políticas Públicas do ISEG- Universidade de Lisboa.

 

Lina Coelho é professora auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigadora no núcleo de estudos em Ciência, Economia e Sociedade do Centro de Estudos Sociais (CES). É doutorada em Economia pela mesma universidade, com uma dissertação que aborda as desigualdades de rendimento em Portugal dando ênfase à perspetiva de género. Os seus interesses de investigação incluem tópicos de economia da desigualdade, economia feminista e economia da família. Nos últimos anos tem focado a sua investigação na gestão do dinheiro pelos casais com filhos, decisão económica intrafamiliar e efeitos da crise econômica nas desigualdades de género. Tem publicado vários trabalhos sobre estas questões.

 

Nuno Martins é doutorado em Economia pela Universidade de Cambridge, e licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa (Porto), tendo feito a agregação em História do Pensamento Económico também na Universidade Católica Portuguesa. Actualmente lecciona na Universidade Católica Portuguesa as disciplinas de História do Pensamento Económico e de Filosofia Social e Ética. Leccionou também na Universidade de Cambridge e na Universidade dos Açores. É membro do Cambridge Social Ontology Group, e do quadro editorial de várias publicações académicas. Publicou o livro The Cambridge Revival of Political Economy em 2013 pela Routledge, e co-editou o livro Contributions to Social Ontology em 2006 pela mesma editora. Publicou também diversos artigos em várias revistas académicas.

 

Renato Miguel do Carmo é professor auxiliar do departamento de sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL), Portugal. Atualmente é diretor do Observatório das Desigualdades, subdiretor do CIES-IUL, subdiretor da editora Mundos Sociais e membro da rede europeia Inequality Watch. Tópicos como as desigualdades sociais e territoriais, o Estado social, as políticas públicas, as mobilidades espaciais, e o capital social têm sido os temas principais da sua investigação e dos projetos que coordenou e coordena. Recentemente publicou nas revistas: European Societies, Sociologia Ruralis, Time & Society, Sociological Research Online, European Planning Studies, Portuguese Journal of Social Science, entre outras. Publicou 21 livros (15 como editor e 6 como autor e coautor), três dos quais publicados em editoras internacionais (Palgrave, Springer, Annablume). Preside ao grupo de trabalho sobre indicadores de desigualdades sociais do Conselho Superior de Estatística - Seção permanente de estatísticas sociais (INE). Desde a finalização do doutoramento recebeu vários prémios: prémios científicos ISCTE-IUL por artigos publicados em revistas internacionais com elevado impact factor em 2010, 2014 e 2015; Prémio Bartolomeu Dias, para o melhor artigo publicado em revistas nacionais (no ano de 2008) na área dos estudos regionais (Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, APDR); Prémio Especial Júri 2009, destinado a galardoar o melhor artigo da autoria de jovem investigador publicado na revista Análise Social em 2008, atribuído pelo artigo “Da Escala ao Território: para uma reflexão crítica do policentrismo”.